Autoria e perfil político
Autor do projeto
Sóstenes Cavalcante (PL–RJ)
Deputado federal pelo Rio de Janeiro e líder do PL na Câmara. Aliado de Jair Bolsonaro e de Flávio Bolsonaro, defendeu em entrevista ao SBT News de 8 de outubro de 2026 a participação do ex-presidente em um eventual governo do filho.
Um projeto apresentado à Câmara dos Deputados em 26 de outubro quer tornar gratuito o estacionamento de serviços de saúde e reabilitação para veículos que transportem pessoas com deficiência e comprometimento de mobilidade. Nada muda por enquanto: o projeto não foi aprovado.
O projeto é de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Vale para estabelecimentos públicos e privados e limita a gratuidade ao período necessário para o atendimento.
O benefício não dependeria de o veículo ocupar uma vaga reservada. A condição da pessoa atendida poderia ser comprovada pela credencial prevista na Lei Brasileira de Inclusão ou por outro documento oficial.
Se o projeto for aprovado, a regra começaria a valer 180 dias depois da publicação da lei.
Próxima etapa
Falta a análise nas comissões da Câmara.